O grupo de pagamento é a parte da NF-e e da NFC-e que informa como a operação foi ou será paga: qual meio foi usado, quanto foi pago por esse meio e, quando há cartão ou outro pagamento eletrônico, dados que identificam a transação. Uma nota pode ter mais de um pagamento, um para cada meio usado, e a soma deles precisa ser coerente com o total da nota, com o troco informado à parte. Notas que não envolvem pagamento, como muitas remessas, usam uma opção própria para dizer isso. A seguir, cada peça do grupo, como ela se liga aos campos vizinhos e um exemplo montado passo a passo.
O que o grupo de pagamento registra
O grupo de pagamento não é o mesmo que a cobrança. A cobrança descreve a fatura e as duplicatas, ou seja, quando e em quantas parcelas o cliente vai pagar; o pagamento descreve o meio pelo qual o valor foi ou será quitado. Uma venda a prazo no boleto, por exemplo, tem as parcelas no grupo de cobrança e o boleto como meio no grupo de pagamento.
Dentro do grupo, cada pagamento é uma linha com três peças principais:
- Meio de pagamento: a forma usada, escolhida numa lista fechada.
- Valor: quanto foi pago por aquele meio.
- Indicação de à vista ou a prazo: diz se aquele pagamento foi quitado no ato ou será pago depois.
Quando o meio é eletrônico, a linha pode trazer um subgrupo com os dados da transação, tratado mais adiante.
Os meios de pagamento da lista
O leiaute da nota traz uma lista de meios, cada um com seu código. A lista cobre, entre outros:
- dinheiro e cheque;
- cartão de crédito e cartão de débito;
- crédito concedido pela própria loja;
- vales de alimentação, refeição, presente e combustível;
- boleto bancário e depósito;
- Pix, transferência bancária e carteira digital;
- programas de fidelidade e cashback;
- sem pagamento;
- outros.
A lista já foi ampliada mais de uma vez, e o Pix, por exemplo, ganhou distinções próprias ao longo das atualizações. Por isso, a referência é sempre a lista que o seu emissor apresenta, atualizada conforme as notas técnicas vigentes, e não uma tabela copiada de algum lugar. A opção “outros” existe para casos que de fato não se encaixam em nenhuma das demais e costuma exigir uma descrição curta do meio; usá-la para tudo esvazia a informação.
Valor pago, total da nota e troco
A regra que liga o grupo ao resto da nota é de soma: os valores dos pagamentos, descontado o troco, correspondem ao valor total da nota. Se o cliente paga parte em cartão e parte em dinheiro, a nota traz duas linhas, e a soma das duas, menos o troco, fecha com o total.
O troco tem campo próprio no grupo. Ele aparece sobretudo no varejo, quando o cliente entrega uma quantia maior em dinheiro. Informar o valor entregue pelo cliente na linha de dinheiro e o troco no campo de troco é o que mantém a conta coerente. Informar o troco como desconto, ou reduzir o valor da linha de dinheiro sem registrar o troco, são formas comuns de desencontro entre o caixa físico e a nota.
Dados do cartão e de outros pagamentos eletrônicos
Quando o meio é cartão, e em alguns casos também quando é Pix ou outro pagamento eletrônico, a linha pode trazer um subgrupo com informações da transação:
- Tipo de integração: se o pagamento passou por um equipamento integrado ao sistema de vendas, que envia os dados automaticamente, ou por um equipamento separado, cujos dados são digitados.
- Identificação da instituição: o CNPJ da instituição de pagamento ou credenciadora que processou a transação.
- Bandeira e autorização: a bandeira do cartão e o código de autorização da operação.
Esses dados ganharam importância porque as instituições de pagamento também informam ao fisco as transações que processam, e a nota passa a poder ser cruzada com esse registro. Quais campos do subgrupo são exigidos, e em que situações, varia conforme o estado e as atualizações do leiaute; a SEFAZ do seu estado é a fonte para confirmar o que se aplica à sua operação. Para quem vende no balcão, a integração entre o caixa e o meio de pagamento é discutida em como integrar NFC-e e sistema de pagamento digital.
A opção sem pagamento
Nem toda nota corresponde a um recebimento. Remessas para conserto ou demonstração, transferências e muitas devoluções movimentam mercadoria sem que haja um valor a receber naquela nota. Para esses casos, a lista tem a opção “sem pagamento”, que informa exatamente isso.
O raciocínio para decidir é simples: se a nota não gera, por si, um valor a receber do destinatário, a opção sem pagamento costuma ser a adequada. Usar “dinheiro” ou “outros” numa remessa, só para preencher o campo, cria um pagamento que não existiu.
Como o grupo se diferencia entre NF-e e NFC-e
Os dois modelos usam o mesmo desenho de grupo, mas a prática muda. Na NFC-e, o pagamento acontece no ato, no caixa, e o grupo costuma ter troco, pagamentos combinados e dados de cartão vindos do equipamento. Na NF-e, é frequente a venda a prazo, com boleto ou depósito e com as parcelas descritas na cobrança, e o grupo de pagamento indica o meio previsto.
O modelo da nota fica registrado na própria chave de acesso, junto com série e número, como mostra o texto sobre o que significa cada parte dos 44 dígitos da chave de acesso. É por isso que um mesmo campo pode ter regras de validação diferentes num modelo e no outro.
Um exemplo montado peça por peça
Vamos montar o grupo de uma venda fictícia numa loja de utilidades. O total da NFC-e é de 300 reais, e o cliente paga assim: 200 reais no cartão de crédito, numa maquininha integrada ao caixa, e o restante em dinheiro, entregando uma nota de 100 e outra de 20.
- Primeira linha: meio cartão de crédito, valor 200, com o subgrupo do cartão trazendo integração, CNPJ da credenciadora, bandeira e autorização enviados pelo equipamento.
- Segunda linha: meio dinheiro, valor 120, que é a quantia entregue pelo cliente.
- Troco: 20.
- Conferência: 200 mais 120, menos 20 de troco, dá 300, que é o total da nota.
Se o caixa tivesse informado 100 na linha de dinheiro e nenhum troco, a soma também fecharia, mas o registro diria que o cliente entregou 100 reais, o que não aconteceu, e o fechamento do caixa ficaria diferente do que a nota mostra.
Erros comuns no grupo de pagamento
- Tudo como dinheiro: o sistema vem com dinheiro como padrão e ninguém altera. As vendas no cartão passam a constar como dinheiro, em desacordo com o que a credenciadora informa.
- Uso sistemático de “outros”: o meio existe na lista, mas não foi cadastrado no sistema, e tudo vai para a opção genérica.
- Troco embutido no valor: o valor da linha de dinheiro é reduzido em vez de o troco ser informado.
- Pagamento numa remessa: a nota sem cobrança recebe um meio de pagamento qualquer, quando deveria indicar que não há pagamento.
- Cobrança e pagamento desencontrados: a nota tem parcelas no grupo de cobrança, mas o pagamento informa um meio à vista, sem explicação.
A maior parte desses erros nasce no cadastro das formas de pagamento do sistema emissor. Conferir uma vez como cada forma usada pela loja foi associada à lista do leiaute resolve o problema na origem.