Quando a mesma venda aparece em duas NF-e autorizadas, com números diferentes, uma delas precisa ser desfeita, e o caminho normal é cancelar a nota que não acompanhou a mercadoria enquanto o prazo de cancelamento estiver aberto. Antes de cancelar, confirme qual nota foi usada de fato, avise o cliente e descubra por que a segunda nota nasceu, para o problema não voltar. Se o prazo já passou, a saída depende das regras do seu estado e deve ser definida com o contador.

O sintoma: duas notas para um pedido só

O problema costuma aparecer de três jeitos: o relatório de notas do dia mostra dois números próximos para o mesmo cliente e o mesmo valor; o cliente avisa que recebeu dois XMLs; ou o estoque baixa em dobro. Em todos os casos, as duas notas estão autorizadas, cada uma com seu número e sua chave, e as duas valem até que uma seja cancelada.

Isso é diferente da rejeição por duplicidade, que aparece quando o sistema tenta transmitir de novo uma nota com o mesmo número. Nesse caso existe uma nota só, e basta recuperar o retorno dela. O roteiro abaixo trata do caso em que a segunda nota foi de fato autorizada.

As causas, na ordem em que vale verificar

1. Envio sem resposta seguido de nova emissão

A conexão cai durante o envio, o sistema não recebe o retorno e o operador emite de novo. Se o sistema gerou um número novo em vez de consultar a situação do primeiro, a primeira nota pode ter sido autorizada sem aparecer como autorizada na tela. Para confirmar, consulte a primeira nota pela chave de acesso.

2. Pedido faturado duas vezes

Duas pessoas faturam o mesmo pedido, uma no balcão e outra no escritório, ou alguém refatura um pedido que já estava encerrado. O sinal é a diferença de horário entre as notas e, muitas vezes, usuários diferentes registrados no sistema.

3. Pedido importado duas vezes

Em vendas que chegam de uma loja virtual ou de outro canal integrado, o mesmo pedido pode entrar duas vezes, com códigos internos diferentes. As duas notas saem corretas, mas para uma venda que só existiu uma vez. Compare o código do pedido no canal de origem.

4. Nota refeita depois de um erro

Alguém percebe um erro numa nota autorizada, emite uma nova correta e esquece de cancelar a primeira. É a mesma situação: duas notas válidas para uma venda.

Como resolver, passo a passo

Identifique qual nota ficou com a venda

A nota que fica é a que acompanhou a mercadoria: a que teve o documento auxiliar entregue ao transportador, cujo XML foi enviado ao cliente ou que o cliente já registrou. A outra é a candidata ao cancelamento. Se a mercadoria saiu com a nota de número maior e a de número menor nunca foi entregue a ninguém, cancele a de número menor. A ordem da numeração não decide nada.

Cancele dentro do prazo

O cancelamento é um evento enviado ao ambiente de autorização, com uma justificativa. Ele só é aceito dentro do prazo previsto pela legislação do estado e quando a mercadoria não circulou com aquela nota. Na justificativa, seja específico, por exemplo: “nota emitida em duplicidade para o pedido 2318; operação acobertada pela NF-e 4502”. Isso deixa o histórico claro para qualquer conferência futura.

Prazos, condições e a possibilidade de pedido fora do prazo variam por estado. Confirme na SEFAZ do seu estado ou com o contador como funciona no seu caso, de preferência antes de precisar.

Se o prazo já passou

Fora do prazo, o cancelamento comum deixa de ser aceito, e a saída depende das regras do seu estado. Defina o caminho com o contador antes de emitir qualquer documento novo: uma nota de devolução feita por conta própria cria uma terceira nota para explicar.

Para essa conversa render, leve ao contador um resumo pronto: os números e as chaves das duas notas, o horário de cada uma, qual acompanhou a mercadoria, se o cliente já registrou alguma delas e se houve cobrança em dobro. Com esses dados, a orientação sai na primeira resposta, sem idas e vindas.

Avise o cliente por escrito

Se o cliente recebeu as duas notas, informe qual vale e qual foi cancelada, com os números. Uma empresa que lança as duas notas na contabilidade vai precisar desfazer o lançamento depois. Quando a nota excedente não pode ser cancelada, combine com o cliente e com o contador como cada lado vai registrar a situação, inclusive se o cliente deve manifestar que aquela operação não se realizou.

Acerte estoque e contas a receber

A nota excedente pode ter baixado estoque e gerado uma cobrança. Confira se o sistema estornou os dois ao cancelar; se não, ajuste à mão e registre o motivo. Um boleto em dobro que chega ao cliente costuma causar mais desgaste do que a própria nota.

Registre o ocorrido para o fechamento

Guarde o XML das duas notas e o retorno do evento de cancelamento, e anote numa lista de pendências do mês o número das notas, o pedido, a causa encontrada e a solução adotada. No fechamento, o contador vai ver uma nota cancelada no mesmo dia de outra com o mesmo cliente e o mesmo valor; com a anotação, ele entende a situação sem precisar perguntar. Se o caso foi resolvido fora do prazo, inclua também o protocolo do pedido feito ao fisco ou o documento emitido por orientação do contador.

Um caso hipotético do começo ao fim

Suponha uma loja de materiais que vende para uma construtora. Às 10h12, a conexão cai durante o envio da nota 4501; às 10h15, o operador tenta de novo e o sistema emite a 4502, autorizada. O documento auxiliar da 4502 é impresso e segue com a mercadoria. No fim do dia, a conferência mostra a 4501 também autorizada, com o mesmo cliente e o mesmo valor.

A loja cancela a 4501 no mesmo dia, com justificativa citando a 4502, estorna a cobrança gerada por ela e envia à construtora uma mensagem dizendo que só a 4502 vale. Se a 4501 tivesse ido com a mercadoria e a 4502 tivesse ficado na loja, a lógica se inverteria: cancelaria a 4502.

Como evitar a próxima duplicidade

  • Antes de reemitir uma nota que ficou sem resposta, consulte a situação da anterior pela chave. Muitos sistemas fazem essa consulta sozinhos quando estão configurados para isso.
  • Bloqueie no sistema o faturamento de pedido já faturado, ou pelo menos exija uma confirmação.
  • Defina quem fatura cada tipo de pedido, para que balcão e escritório não emitam pelo mesmo cliente ao mesmo tempo.
  • Nas integrações com loja virtual, use o código do pedido no canal de origem como identificador único.
  • Quando uma nota sair com erro, resolva a nota errada antes de emitir a correta: cancele ou use a carta de correção quando ela couber.
  • Na conferência do dia, procure notas com o mesmo cliente e o mesmo valor em horários próximos.

Essa última conferência segue a lógica de uma validação por etapas, e a consulta pela situação depende de ler bem a chave de acesso da NF-e e o que significa cada parte dos 44 dígitos.