Na NF-e, o frete, o seguro e as outras despesas acessórias cobradas do cliente têm campos próprios, separados do valor dos produtos e do desconto. Cada um é informado item a item, os totais da nota repetem a soma desses campos, e o valor total resulta de uma conta: soma o valor dos produtos e essas despesas, subtrai o desconto acrescenta os tributos cobrados por fora, quando existem, e passa por ajustes específicos de algumas operações, como o ICMS desonerado. Entender essa montagem evita duas coisas: a rejeição por total que não fecha e o valor guardado no campo errado, que muda o que o cliente e o contador enxergam na nota.
Os quatro campos de valor que acompanham cada item
Cada item da NF-e tem o valor bruto do produto, que é a quantidade multiplicada pelo valor unitário. Ao lado dele ficam quatro campos opcionais:
- Valor do frete: o transporte cobrado do destinatário na própria nota.
- Valor do seguro: o seguro cobrado do destinatário junto com a venda, normalmente o da carga durante o transporte.
- Valor do desconto: o abatimento concedido naquele item.
- Outras despesas acessórias: valores cobrados junto com a venda que não são preço do produto, nem frete, nem seguro.
Os quatro seguem a mesma lógica: mudam quanto o cliente paga, mas não mudam o preço unitário do produto. É isso que permite ler a nota e saber, separadamente, quanto custou a mercadoria e quanto custou levá-la até o cliente.
Por que o valor vai no item, e não só no total
Mesmo quando o frete é cobrado por entrega, e não por produto, a NF-e pede que ele seja distribuído entre os itens. O grupo de totais, no fim da nota, traz o frete, o seguro, o desconto e as outras despesas da nota inteira, e cada um desses totais precisa ser exatamente a soma dos valores informados nos itens. Se o total do frete diz um valor e a soma dos itens dá outro, a nota é rejeitada.
O rateio existe porque o cálculo dos tributos é feito por item. Quando uma despesa entra na base de cálculo de um imposto, ela precisa estar no item para participar da conta. A maioria dos sistemas emissores faz a distribuição sozinha, em geral proporcional ao valor de cada item, e o critério importa pouco desde que a soma feche. O problema aparece quando alguém digita o frete só no rodapé ou edita à mão o valor de um item depois do rateio.
Frete: quando entra na nota e quando fica fora
O campo de frete só recebe valor quando o vendedor cobra o transporte do cliente na própria venda. Se quem contrata e paga a transportadora é o comprador, o frete não passa pela nota do vendedor: ele é acertado entre o comprador e o transportador, com o documento de transporte próprio.
Antes de transmitir, confira se o valor lançado combina com a modalidade do frete do grupo de transporte: frete cobrado pelo vendedor numa nota cuja modalidade diz que o transporte é por conta do destinatário pede revisão.
Quando a mesma entrega leva mercadorias de duas notas para o mesmo cliente, o frete cobrado precisa ser dividido entre elas, e cada nota rateia a sua parte entre os próprios itens. Lançar o frete inteiro numa nota só e zero na outra fecha as contas, mas distorce o custo de cada venda. Combine um critério simples, como a proporção do valor de cada nota, e use sempre o mesmo.
Também é comum embutir o frete no valor unitário do produto. A nota fecha, mas a informação some: o cliente não vê quanto pagou de transporte, e a empresa perde o registro de quanto faturou com frete. Quando o frete é cobrado à parte, ele vai no campo de frete.
Seguro: o custo de proteger a carga
O campo de seguro recebe o seguro que o vendedor cobra do destinatário na venda, em geral o da mercadoria durante o transporte. Produtos de seguro vendidos ao cliente de forma independente, como uma garantia estendida, têm natureza própria e não se confundem com esse campo.
Em muitas vendas de pequenas empresas, o campo fica vazio, porque o seguro da carga, quando existe, já está dentro do preço cobrado pela transportadora. Se a transportadora cobra o seguro separado e o vendedor repassa esse valor ao cliente de forma destacada, ele vai no campo de seguro, e não somado ao frete.
Outras despesas acessórias: o campo para o que sobra
Outras despesas acessórias são valores cobrados do cliente junto com a mercadoria que não se encaixam como preço, frete ou seguro. Exemplos hipotéticos: uma taxa de embalagem especial pedida pelo cliente ou um encargo de manuseio cobrado à parte e combinado na própria venda.
Dois limites ajudam a não usar o campo de forma errada:
- Serviço não é despesa acessória. Se o valor remunera uma instalação, uma montagem ou outro serviço, ele não vira “outras despesas” numa nota de produto. Serviço tem documento próprio, e a forma de tratar uma venda com serviço junto é decisão para o contador.
- Tributo cobrado por fora tem grupo próprio. IPI e ICMS por substituição tributária, quando existem na operação, aparecem nos grupos de impostos, e não em outras despesas.
Outro erro comum é usar o campo para fazer a nota “bater” com um valor que veio de outro lugar, como um pedido arredondado. Isso registra uma despesa que não existiu e que pode ter efeito no cálculo dos tributos.
Como esses valores se relacionam com a base dos impostos
Frete, seguro e outras despesas cobrados do destinatário pelo próprio vendedor costumam integrar a base de cálculo do ICMS, e o desconto incondicional costuma reduzi-la. O tratamento, porém, muda conforme o imposto, o regime da empresa, o tipo de operação e o estado. Esse é o ponto a confirmar com o contador ao configurar o sistema emissor, uma vez, para que a regra fique valendo em todas as notas, em vez de ser decidida nota a nota.
O desconto, vizinho desses três campos, segue a mesma exigência de rateio: desconto lançado só no total, sem distribuição pelos itens, gera a mesma rejeição de soma descrita acima.
Um exemplo montado peça por peça
Suponha uma NF-e hipotética de uma distribuidora fictícia com dois itens: 10 unidades a R$ 30,00, com valor bruto de R$ 300,00, e 5 unidades a R$ 40,00, com valor bruto de R$ 200,00. A distribuidora cobra R$ 50,00 de frete pela entrega e R$ 10,00 por uma embalagem especial pedida pelo cliente, e concede R$ 20,00 de desconto no segundo item. No exemplo, não há IPI nem substituição tributária.
Com rateio proporcional ao valor bruto, o primeiro item, que representa 60% dos produtos, recebe R$ 30,00 de frete e R$ 6,00 de outras despesas. O segundo, com 40%, recebe R$ 20,00 e R$ 4,00.
| Campo | Item 1 | Item 2 | Total da nota |
|---|---|---|---|
| Valor dos produtos | R$ 300,00 | R$ 200,00 | R$ 500,00 |
| Frete | R$ 30,00 | R$ 20,00 | R$ 50,00 |
| Outras despesas | R$ 6,00 | R$ 4,00 | R$ 10,00 |
| Desconto | R$ 0,00 | R$ 20,00 | R$ 20,00 |
O valor total da nota fica em R$ 500,00 + R$ 50,00 + R$ 10,00 − R$ 20,00 = R$ 540,00. Cada total é a soma da sua linha, e o valor da nota é a conta final. Se alguém tivesse digitado os R$ 50,00 de frete só no total, a soma dos itens daria zero de frete e a nota não seria autorizada.
Erros comuns e como corrigir antes de transmitir
- Frete embutido no preço unitário quando é cobrado à parte: a nota fecha, mas a informação some. Lance o frete no campo próprio.
- Valor informado só no total: rejeição de soma. Deixe o sistema ratear entre os itens.
- Edição manual de um item depois do rateio: centavos de diferença bastam para a rejeição. Refaça o cálculo pelo sistema.
- Serviço lançado como outras despesas: leve a questão ao contador antes de emitir.
- Modalidade de frete incoerente com o valor cobrado: confira quem contratou o transporte e ajuste um dos dois.
Depois de autorizada, a nota é localizada e conferida pela chave; vale saber o que significa cada parte dos 44 dígitos da chave de acesso da NF-e. E, como o código da operação acompanha esses valores em cada item, ajuda entender a importância do CFOP na tributação e a correta aplicação na emissão de notas fiscais.